Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Cidadão preso por engano será indenizado

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido